Políticas de Privacidade

Nós, da Resolva Simples, valorizamos profundamente a privacidade e a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, consumidores, colaboradores e demais titulares que nos confiam suas informações. Por isso, elaboramos cuidadosamente esta Política de Privacidade (“Política”), para que você entenda como realizamos o tratamento de seus dados pessoais.

Na Resolva Simples, a privacidade e a segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de pessoas que acessam ou utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018), as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Assim, a Resolva Simples se obriga aos termos desta Política de Privacidade.

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1. Quais dados coletamos sobre você e com qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais, com o objetivo de viabilizar a prestação dos nossos serviços e aprimorar a sua experiência de uso.

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2. Consentimento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento. Esse consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Resolva Simples a tratar seus dados.

De acordo com a LGPD, seus dados somente serão coletados, tratados e armazenados mediante consentimento prévio e expresso, específico para cada finalidade descrita nesta Política. Isso reforça o nosso compromisso com a transparência e a boa-fé no relacionamento com nossos usuários e clientes.

Ao utilizar os serviços da Resolva Simples e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer os seus direitos e como exercê-los.

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3. Quais são os seus direitos?

A Resolva Simples assegura aos seus usuários e clientes os direitos previstos no Art. 18 da LGPD. Assim, você pode, gratuitamente e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de forma simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível (impressa ou eletrônica, segura e idônea).

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

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4. Como você pode exercer seus direitos?

Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco por meio do seguinte canal:

• E-mail: [inserir e-mail de contato]

Para garantir a correta identificação do titular dos dados, poderemos solicitar documentos ou outras comprovações de identidade. Você será informado previamente caso isso seja necessário.

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5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços ou para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os direitos dos titulares e as obrigações legais da Resolva Simples.

De modo geral, os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual entre você e a Resolva Simples. Encerrado esse vínculo, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto nas seguintes hipóteses legais (Art. 16 da LGPD):

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos dados pessoais;

3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos legais;

4. Uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros e garantida a anonimização.

Informações essenciais para cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas, ou para exercício de defesa em processos, poderão ser mantidas mesmo após o encerramento do tratamento.

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6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Adotamos medidas físicas, eletrônicas e administrativas para proteger seus dados pessoais. As medidas são proporcionais à natureza dos dados tratados, ao contexto e às finalidades, bem como aos riscos de eventual violação.

Entre as medidas adotadas, destacamos:

• Acesso restrito aos dados pessoais apenas por pessoas autorizadas;

• Comprometimento com a confidencialidade por parte dos colaboradores;

• Armazenamento em ambientes seguros e auditáveis.

A Resolva Simples adota as melhores práticas para prevenir incidentes de segurança. Contudo, é importante ressaltar que nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Em caso de incidentes que comprometam os dados, informaremos prontamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido por lei.